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Política de Privacidade

Versão 1.0 · Abril de 2026 · Conforme LGPD (Lei 13.709/2018)

1. Quem somos

A Teravia é operadora dos dados pessoais tratados nesta Política. Contato do encarregado de dados (DPO): privacidade@teravia.com.br

2. Dados que coletamos

Do Terapeuta: nome, e-mail, CRP, abordagem terapêutica, dados de pagamento (via Stripe), logs de acesso.

Dos Pacientes (dados sensíveis de saúde): nome, contato, prontuário, notas clínicas, histórico de sessões, diário e check-ins de humor. Quando há sessão por vídeo com transcrição, o áudio é processado de forma efêmera (ver seção 4) — não guardamos o vídeo nem o áudio.

Dados de saúde mental são tratados como dados sensíveis nos termos do Art. 11 da LGPD, com base legal em tutela da saúde (Art. 11, II, f) e consentimento explícito (Art. 11, I).

3. Como usamos os dados

Exclusivamente para: prestar o serviço contratado, gerar análises com IA sob instrução do Terapeuta, enviar comunicações do serviço, cumprir obrigações legais e melhorar a Plataforma (sempre com dados anonimizados).

A Teravia não vende, aluga ou compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

4. Inteligência Artificial e sessões por vídeo

Os recursos de IA processam dados clínicos exclusivamente para gerar as análises solicitadas pelo Terapeuta. As notas clínicas e análises são geradas pela API da Anthropic (Claude), que não utiliza dados de API para treinar seus modelos; antes do envio, o texto é pseudonimizado sempre que possível. A Teravia não armazena prompts ou respostas da IA associados a pacientes identificados além do necessário.

Videochamada e transcrição: quando o Terapeuta realiza a sessão por vídeo dentro da Plataforma, a chamada é intermediada pela LiveKit (infraestrutura de vídeo) e, mediante consentimento específico registrado, o áudio é transcrito automaticamente pela Groq (serviço de transcrição por IA) apenas para auxiliar as anotações clínicas. O vídeo e o áudio não são gravados nem armazenados — são processados de forma efêmera e descartados; persiste apenas a nota clínica revisada pelo Terapeuta.

5. Parceiros e transferências

Para operar a Plataforma, compartilhamos dados estritamente necessários com os seguintes operadores, todos sob Contrato de Tratamento de Dados (DPA):

Alguns operadores podem processar dados fora do Brasil; nesses casos, a transferência internacional observa as garantias exigidas pela LGPD (Art. 33).

6. Segurança

Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso (AES-256), senhas com hash bcrypt, controle de acesso por Row Level Security, backups automáticos diários, logs de auditoria.

7. Retenção de dados

Dados da conta e dados clínicos são mantidos enquanto a conta estiver ativa + 90 dias após cancelamento. Prontuários podem ser retidos pelo prazo mínimo de 5 anos conforme Resolução CFP 001/2009. Dados financeiros: 5 anos (obrigação fiscal).

8. Seus direitos (Art. 18 LGPD)

Solicitações: privacidade@teravia.com.br · Prazo de resposta: 15 dias úteis.

Você pode registrar reclamações junto à ANPD: gov.br/anpd

9. Consentimento do paciente

O Terapeuta deve obter consentimento explícito do paciente antes de inserir seus dados. A Teravia disponibiliza modelo de Termo de Consentimento mediante solicitação.